Portarias

Portaria n.º 246, de 29/06/2011 - Arquivo PDF (11kb)
Altera a Portaria SIT n.º 189/2010

Portaria n.º 237, de 10/06/2011 - Arquivo PDF (32kb)
Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978

Portaria n.º 236, de 10/06/2011 - Arquivo PDF (21kb)
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07

Portaria n.º 235, de 09/06/2011 - Arquivo PDF (19kb)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 34

Portaria n.º 234, de 09/06/2011 - Arquivo PDF (19kb)
Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13

Portaria n.º 233, de 09/06/2011 - Arquivo PDF (19kb)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12

Portaria n.º 232, de 09/06/2011 - Arquivo PDF (14kb)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura

Portaria n.º 231, de 27/05/2011 - Arquivo PDF (13kb)
Designa os membros do Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria n.º 230, de 27/05/2011 - Arquivo PDF (17kb)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Portaria n.º 229, de 24/05/2011 - Arquivo PDF (37kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança).

Portaria n.º 228, de 24/05/2011 - Arquivo PDF (85kb)
Alterar a Norma Regulamentadora n.º 19 (Explosivos).

Portaria n.º 227, de 24/05/2011 - Arquivo PDF (24kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais)

Portaria n.º 226, de 24/05/2011 - Arquivo PDF (18kb)
Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 225, de 19/05/2011 - Arquivo PDF (18kb)
Designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

Portaria n.º 209, de 04/05/2011 - Arquivo PDF (51kb)
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providencias.

Portaria Nº 207, de 11/03/2011 - Arquivo PDF (40kb)
Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria Nº 203, de 28/01/2011 - Arquivo PDF (22kb)
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres)

Portaria Nº 202, de 26/01/2011 - Arquivo PDF (17kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria Nº 201, de 21/01/2011 - Arquivo PDF (95kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º18.

Portaria Nº 200, de 20/01/2011 - Arquivo PDF (453kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Portaria Nº 199, de 17/01/2011 - Arquivo PDF (17kb)
Altera a redação Norma Regulamentadora n.º 03 (Embargo ou Interdição).

Portaria Nº 40, de 14/01/2011 - Arquivo PDF (164kb)
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria N.º 198, de 06/01/2011 - Arquivo PDF (38kb)
Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação - CA.

Portaria Nº 111, de 17/01/2011 - Arquivo PDF (123kb)
Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Portaria Nº 10, de 06/01/2011 - Arquivo PDF (19kb)
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010.