Medicina Ocupacional

1. HISTORIA

Bernardino Ramazzini, médico italiano nascido em Carpi, em 4/10/1633, graduado em Medicina em Parma, é considerado o Pai da Medicina do Trabalho pela contribuição de seu livro: “As Doenças dos Trabalhadores”, publicado em 1700 e traduzido para o português pelo Dr. Raimundo Estrêla. Nele o autor relaciona 54 profissões e descreve os principais problemas de saúde apresentados pelos trabalhadores, chamando a atenção para a necessidade dos médicos conhecerem a ocupação, atual e pregressa, de seus pacientes, para fazer o diagnóstico correto e adotar os procedimentos adequados.

2. DEFINIÇÃO

A Medicina do Trabalho pode ser definida como a especialidade médica que lida com as relações entre a saúde dos homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida, através de ações articuladas capazes de assegurar a saúde individual, nas dimensões física e mental, e de propiciar uma saudável inter-relação das pessoas e destas com seu ambiente social, particularmente, no trabalho.

3. NO BRASIL

 

1912 - Foi constituída a Confederação Brasileira do Trabalho - CBT,

1977 – Lei N° 6.514 de 22 de Dezembro de 1977, cria a obrigatoriedade das NRs da Saúde Ocupacional nas empresas e no Campo, sendo que as que mais se aplicam no nosso meio são a NR 7, 9, 15

NR7 - Cria o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

NR9 – Programa de Prevenção de riscos Ambientais (PPRA)

NR15 – Define Atividades e Operações Insalubres

Poucos conhecem o que é Saúde Ocupacional, qual sua finalidade ou qual é sua real função.

Muitos apenas acham que é o exame que faz para ser admitido ou sair de uma empresa, outros vêem como apenas um documento que se deve ter arquivado para o caso de fiscalização do Ministério do Trabalho.

Saúde Ocupacional é uma obrigatoriedade que o Ministério do Trabalho impôs a todas as empresas, visando observar e resguardar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Essa legislação não é somente mais um custo que as empresas devem incluir todo mês, Saúde Ocupacional é um benefício tanto para o empregado, quanto para o empregador.

Ao proporcionar aos funcionários um ambiente qualificado e sadio, a empresa terá um funcionário que estará mais motivado a produzir, veste a camisa da empresa, diminui o absenteísmo e com isso, aumenta a quantidade e a qualidade da produção.

4. TIPOS DE EXAMES

  1. Admissional – Antes de assumir função na empresa
  2. Periódico – Periodicidade depende da função e idade
  3. Retorno ao Trabalho - Se afastado mais de 30 dias
  4. Mudança de Função – Para uma com risco maior
  5. Demissional – Antes de Deixar a empresa

5. DOENÇAS OCUPACIONAIS

"Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade praticada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido”.

As mais comuns são as Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), assim como fatores ergonômicos (máquinas grandes – homens pequenos), tendinite (inflamação de tendão) e a tenossinovite (inflamação da membrana que recobre os tendões). Câncer de traquéia (minas e refinações de níquel), Asma e asbestose, (inalação de partículas, névoas, vapores ou gases nocivos). PAIR OU PAIMPS (Perda auditiva induzida pelo ruído) exposição a um nível elevado de ruído, Alergias respiratórias.

A doença ocupacional, dá direito a afastamento do INSS ou pelo auxílio-doença. Para isso, deve passar por uma perícia médica, que fará a avaliação do quadro da doença e, pela constatação do nexo causal, definir se é doença ocupacional ou clínica,  além disso, deve ter um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS.

6. ACIDENTES DE TRABALHO

Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, dentro ou fora dela no horário normal, ou  no caminho de casa para o trabalho e do trabalho para casa desde que se mantenha o percurso normal.

Todos os acidentes de trabalho que geram ou não afastamento do funcionário tem que ser comunicado ao governo através da emissão da CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho), em um prazo máximo de quarenta e oito (48) horas após o acidente.

Art. 132 da Constituição:

Consideram-se acidentes do trabalho as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional;

II - doenças do trabalho:

Não serão consideradas como doença do trabalho:

a doença degenerativa;

a inerente a grupo etário;

a que não produz incapacidade laborativa;

a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Art. 133 da Constituição:

Equiparam-se também ao acidente do trabalho:

I - o acidente ligado ao trabalho – não é causa única, mas contribuiu para a morte do trabalhador, redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

II - o acidente sofrido pelo trabalhador no local e no horário do trabalho;

III - a doença proveniente de contaminação acidental do trabalhador no exercício de sua atividade;

IV - o acidente sofrido pelo trabalhador, ainda que fora do local e horário de trabalho.

Causas relacionadas às máquinas e aos produtos

Máquinas e equipamentos

. Inadequados aos usuários;

. Sem manutenção;

. Utilizados em condições não previstas;

Produtos

. Produtos tóxicos;

. Produtos radioativos;

. Produtos químicos.

Causas relacionadas ao ambiente

. Trabalho em alturas (construção civil);

. Trabalho em profundezas (minas subterrâneas);

. Trabalho submarino (plataforma de petróleo);

. Trabalho em ambiente ruidoso;

. Trabalho em temperaturas extremas;

. Trabalho em ambiente com deficiência lumínica;

. Trabalho com ferramentas vibrantes;

. Trabalho em atmosfera poluída.

Causas relacionadas à organização do trabalho

. Horários;

. Trabalho em turnos;

. Cadências elevadas;

. Salários;

. Comunicação difícil entre os diferentes níveis hierárquicos.

Causas relacionadas ao indivíduo

. Fadiga devido a uma sobrecarga física e mental;

. Envelhecimento;

. Formação e treinamento insuficiente;

. Problemas sociais.

Segundo o Manual de Capacitação dos trabalhadores da Construção Civil (1997), os acidentes ocorrem devido à:

. Falta de conscientização dos riscos de serviço e das formas de evitá-los (engenheiros e operários);

. Falta de atenção;

. Falta de conhecimento do trabalho que deve ser feito;

. Falta de equipamentos de proteção individual e coletivo;

. Falta de treinamento e informação;

. Falta de organização;

. Excesso de confiança;

. Máquinas e equipamentos com defeitos.

FONTES DE CONSULTA

Internet:

http://www.mpas.gov.br/asec4.html (Seção IV - Acidentes de Trabalho. Texto explicativo. Capítulo 33 - Acidentes de Trabalho. 33.1 - Quantidade de acidentes de trabalho urbanos registrados).

http://www.infocid.pt/Infocid/804_1.htm (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. ACIDENTES DE TRABALHO, Mar/98).

http://www.prt15.mpt.gov.br/publicacao/segurm.html (Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE DO...).

http://www.aipa.pt/saude01z.html ( Riscos de doenças profissionais na produção de fibrocimento devidos ao amianto).

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